Actoil

Blog Actoil

Voltar

ANP vai atualizar resolução que regula uso autorizativo do biodiesel

14 set

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) vai renovar a Resolução ANP 02/2011 que regula o uso de misturas de biodiesel maiores do que a obrigatória.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) vai renovar a Resolução ANP 02/2011 que regula o uso de misturas de biodiesel maiores do que a obrigatória. Para debater as mudanças e coletar propostas, na quarta-feira passada (09), a agência convocou representantes de diversos elos da cadeia do biodiesel.

Segundo o superintendente da Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (Aprobio), Julio Cesar Minelli, a meta da agência é antecipar uma eventual decisão do Ministério de Minas e Energia (MME) que flexibilize o uso de misturas maiores de forma opcional por regiões e/ou setores específicos. 

O economista da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), Leonardo Zilio, informa que essa prática de convocar o setor para discutir antes de fazer qualquer modificação substancial em qualquer resolução tem sido adotada pela ANP com certa regularidade. “O próximo passo deverá ser a chamada de uma consulta pública para a atualização dessa Resolução”, disse informando que a agência não chegou a adiantar quanto tempo isso deverá levar.

A regra atual abrange misturas entre 8% e 20%, a ideia da agência, segundo Minelli adiantou à BiodieselBR.com, é chegar a, pelo menos, 30%. “O texto está voltado à regulação sobre misturas superiores à especificada e fala mais sobre usos específicos”.
 

De acordo com Leonardo, a mistura de até 30% já conta com uma massa razoável de estudos técnicos atestando sua viabilidade e segurança de uso. “Vários estudos internacionais já mostram que até B30 não há impacto significativo nos motores”, completa.

Limite

Conforme alerta com o executivo da Aprobio, o teto de uma nova resolução não deve ser visto como um limite máximo. Uma outra resolução que regula o uso experimental de biocombustíveis e misturas que não tenham sido especificados – a RANP 23/2012 – a diferença é que, por essa via, o processo é mais complicado e as empresas interessadas precisam se comprometer a entregar relatórios sobre os resultados para a ANP.

“A Aprobio, inclusive, levantou essa questão se a redação da nova resolução não limitaria as misturas opcionais ao B30. Os representantes da agência informação que a intenção não é liminar. Se você quiser pode, por exemplo, usar B50, mas o procedimento seria diferente”, pontua Minelli. 

Além dessa ampliação, o texto também deve passar por uma faxina geral que deve atualiza-lo. “Como é uma resolução de 2011, ela ainda fala em S50 [o diesel com 50 partes por milhão de enxofre que já foi descontinuado] e tem dados sobre a especificação do biodiesel que já foram alterados”, completa Minelli.

Leonardo Zilio também destaca que diversos parâmetros de qualidade para essas misturas deverão ser revistos para manter a segurança no uso dessas misturas maiores.

Fonte: BiodieselBR.com

Comentários 0